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Encaminhamento escolar de crianças e adolescentes para o CAPSi - o peso dos encaminhamentos incorretos

School referrals of children and adolescents to CAPSi - the burden of incorrect referrals

Daniela Bordini1, Ary Gadelha1,2,3,4, Cristiane Silvestre Paula1,5, Rodrigo Affonseca Bressan1,2,3,4

Vol.34 Issue 4/2012: 493-496

Estima-se que de 10% a 20% de crianças e adolescentes sofrem de transtornos mentais e que de 3% a 4% possuam graves transtornos, exigindo tratamento intensivo, tais como autismo e psicose infantil.1 Os dados tem demostrado que os serviços de saúde mental para crianças e adolescentes no Brasil somente fornecem cuidado para 14% dos casos com prejuízo funcional.2 Existe, portanto, uma necessidade de identificar o caminho de acesso aos serviços de saúde mental. Tratando-se do cuidado da criança e do adolescente, a educaçao é um setor de central interesse, pois o ensino primário é obrigatório no Brasil. Os profissionais da educaçao tem uma perspectiva longitudinal do desenvolvimento sob diversos aspectos, tais como desempenho social e cognitivo. Infelizmente, até onde se tem conhecimento, nao há nenhuma iniciativa intersetorial eficaz nesse sentido, apesar das recomendaçoes governamentais. Além disso, existem poucos estudos que tratam das interconexoes entre a escola e os cuidados em saúde mental.

No Sistema Unico de Saúde (SUS), os Centros de Atençao Psicossocial (CAPS) sao os principais centros de atendimento para crianças e adolescentes com doenças mentais graves e persistentes e/ou com um elevado nível de dano. Além disso, os CAPS devem coordenar o atendimento em saúde mental no nível regional, integrando os setores da saúde, educaçao, assistência à infância e justiça. Os CAPSi possuem um atendimento universal, ou seja, devem receber todos aqueles que procuram ajuda - o que nao significa necessariamente o atendimento e a inclusao de todos.3,4 Quando um encaminhamento para outro local é necessário, a equipe tem a obrigaçao de procurar ativamente por opçoes alternativas de encaminhamento.3,5

Para podermos avaliar como as escolas encaminham estudantes a este serviço fundamental, nós fizemos uma pesquisa em único centro, em Vila Maria, um bairro da periferia de Sao Paulo. Todos os encaminhamentos realizados no período de novembro de 2010 a janeiro de 2012 foram revisados. Havia um total de 927 encaminhamentos, dos quais 141 eram de escolas, representando 16% do total. Destes, apenas 20 (14%) foram aceitos e 121 (86%) foram encaminhados para outros serviços por nao apresentar doença mental grave ou persistente e/ou um elevado nível de dano. Este alto percentual de encaminhamentos escolares incorretos pode representar a falta de conhecimento sobre a estrutura do sistema público de saúde ou a ausência de outras opçoes para encaminhamentos. Este cenário tem um impacto relevante sobre o sistema público de saúde porque cada encaminhamento incorreto representa 2 horas de trabalho de um profissional do CAPSi. Os 121 encaminhamentos incorretos no período de 15 meses resultaram em 242 horas de trabalho, o equivalente a 3 meses de trabalho de um profissional contratado que trabalha 20h/semana, e custaram aproximadamente R$ 7.410,00 reais.

Esta taxa elevada de encaminhamentos incorretos desperdiça tempo, energia e recursos públicos. Tais resultados lançam alguma luz sobre a falta de conhecimento das escolas a respeito da saúde mental infantil; os mesmos dados, porém, devem ser interpretados com cautela, considerando que sao de um único CAPSi. Outros estudos sao necessários para orientar melhor as políticas de saúde mental no Brasil; no entanto, acreditamos que nossas constataçoes reafirmam a necessidade da interaçao intersetorial entre saúde e educaçao, para melhorar os cuidados de crianças e adolescentes brasileiros e maximizar recursos limitados.


REFERENCIAS

1. Fleitlich-Bilyk B, Goodman R. Prevalence of child and adolescent psychiatric disorders in southeast Brazil. J Am Acad Child Adolesc Psychiatry. 2004;(6)43:727-34.

2. Paula CS, Duarte CS, Bordin IA. Prevalence of mental health problems in children and adolescents from the outskirts of Sao Paulo City: treatment needs and service capacity evaluation. Rev Bras Psiquiatr. 2007;29:11-7.

3. Pathways to a mental health policy for children and youth / Ministry of Health, Bureau of Health Care, Department of Strategic Programmatic Actions - Brasilia: Publisher of the Ministry of Health, 2005.

4. Zavaschi MLS, Estrella CHG. Vulnerable children and adolescents: the interdisciplinary approach in psychosocial care centers - Porto Alegre: Artmed, 2009.

5. Ministério da Saúde do Brasil. Portaria nº 336/GM de 19 de fevereiro de 2002. Diário Oficial da Uniao. http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/Portaria%20GM%20336-2002.pdf. 2002.










1. Departamento de Psiquiatria, Universidade Federal de Sao Paulo (UNIFESP), Sao Paulo, Brasil.
2. Laboratório Interdisciplinar de Neurosciências (LINC), Departamento de Psiquiatria, UNIFSP, Sao Paulo, Brasil.
3. Programa de Reconhecimento e Intervençao de Saúde Mental em Estados de Alto Risco (PRISMA), Departamento de Psiquiatria, UNIFESP, Sao Paulo, Brasil.
4. Programa de Esquizofrenia (PROESQ), Departamento de Psiquiatria, UNIFESP, Sao Paulo, Brasil.
5. Programa de Pós-Graduaçao em Transtornos de Desenvolvimento, Universidade Presbiteriana Mackenzie, Sao Paulo, Brasil.



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